5 elementos essenciais para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha



Em visita à redação da ConJur, o tributarista falou identicamente conjuntamente de temas tais como a guerra fiscal, a reforma tributária, o posicionamento de tribunais a favor do Fisco e este mercado da advocacia, entre outros assuntos.

Luiz Gustavo Bichara — Sim, porém isso nãeste é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missão do representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria haver 1 regramento para qual este advogado fique impedido do representar interesses contrários aos do seu cliente. Mas a restriçãeste deveria ser analisada à luz da questão justamente Destes interesses do cliente.

Este Supremo podia até sumular nesses Teor, já qual a súmula vinculante não só orienta, mas produz efeitos normativos Derivado do a Administraçãeste. Então evitaria autos do infração dos estados.

Acontece que todo mundo tem medo do MP. O funcionário público correto, republicano, possui medo de tomar uma decisão, embora correta na convicção dele, e sofrer alguma represália.

A matéria destaca a preparação Destes escritórios de modo a a certidão do dívida trabalhista e ESTES sócios Luiz Gustavo Bichara e João Pedro Póvoa comentam sobre a antecipaçãeste do Bichara, Barata & Costa Advogados em relaçãeste a nosso assunto.

Luiz Gustavo Bichara — Nãeste. Este Fisco é inteligentíssimo! Este Fisco Federal arrecada mais de R$ 1 trilhão por ano. A ministério tributária beira ESTES 40% do PIB. Eles conseguem engavetar um debate sobre a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

  Por exemplo, o Emprego Pode vir eu pensei sobre isso a atender o cliente X numa arbitragem contra a empresa Y, e, ao exatamente tempo, defender a empresa Y numa questãeste ambiental ou trabalhista. Blogar é, defende-la num assunto que não guarde qualquer relação utilizando aquele caso onde este Emprego representa interesses contrapostos ao dela.

ConJur — E nos quadros em este valor da autuaçãeste era maior do de que de fato era devido? O que a Uniãeste possui direito por executar depois do já ter aumentado o crédito?

Até este voto vencido do ministro Marco Aurfoilio, contrário à modulação por uma FORMATO geral, confirma a intenção do Plenário por modular. Entãeste eu acho uma decisão maravilhosa e espero qual isso ilumine este debate da guerra fiscal tais como 1 todo.

Outro motivo é que este Conselho Federal da OAB tem já em trâmite no STF dezenas por ADIs — tais como é parte em dezenas do outras ações — que versam A cerca de maté especialmenteria tributária, e qual necessariamente carecem de 1 acompanhamento dedicado e especializado", resume.

Bichara concorda. “Este tema é bastante relevante, notadamente pela sua própria ampla repercussãeste e os efeitos da restrição pretendida pelos estados no chamado ‘Custo Brasil’”.

Quando este STF declarou a repercussãeste geral Derivado do este tema, este ministro Luiz Fux ressaltou qual a questãeste põe em discussãeste a “higidez do pacto federativo”.

Por pacto com Bichara, uma resoluçãeste da PGFN (portaria 396, artigo 20) determina qual ESTES créditos abaixo do patamar R$ 1 milhãeste deixem do ser cobrados. Pelo entanto, afirma ele, a quase totalidade das execuções fiscais está nessa faixa.

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