Ajudar Os outros perceber as vantagens da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Era uma vez a fita cassete, este vinil e este CD. A vez agora é da música na Net – até nas brigas judiciais. Este formato do sé especialmenteculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias por telecomunicações e este Ecad, este Emprego Central por Arrecadaçã..

A dissoluçãeste irregular do empresa é um dos casos excepcionais que justificam a desconsideraçãeste da personalidade jurídica. No entanto, somente é possível redirecionar execução fiscal ao sócio se à época da dissolução irregular ele ocupar cargo de ..

Não é novidade qual o país enfrenta uma crise econômica e de que a operação Lava Jato possui afetado diretamente ESTES negócios e perspectivas do grandes companhias. Nova é a magnitude DE consequências disso: as varas de Falência e Recuperação Judicial do T..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste por registro alegando qual marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” É possibilitado a continuar a ser usada pela confecçãeste de roupas que obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na internet por 1 devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, de que cobra dívida de Ainda mais do R$ ..

A Receita Federal passou a permitir a apuração do créditos por Cofins Acerca gastos com frete e armazenamento do suplementos alimentares revendidos usando suspensãeste, isenção, alíquota zero ou precisamente nãeste incidência da contribuição. Este percentual do crédito da Cofins nã..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se este reflexo das horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo das demais parcelas ­ tais como 13º salário, férias, Fundo por Garanti..

Empresa alega que foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto por Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu Derivado do este pedido do indenizaçãeste feito através fabricante por brinquedo..

A existência do dívidas tributárias nãeste Têm a possibilidade de impedir de que um empresário deixe uma sociedade, pois vetar este registro da alteração do contrato social para auxiliar na cobrança por dívidas constitui sanção política, para além por ferir o direito à auton..

O corretor de imóveis tem sua própria profissão regulamentada por lei e Têm a possibilidade de exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, por isso, nãeste é possível presumir a contrataçãeste por vínculo empregatício. Nesse caso decidiu a 57ª Vara do Produção do Rio..

A Advocacia-Global da União começou a criar a checagem de precatórios a serem pagos neste ano link através União, autarquias e fundações utilizando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgão publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de que nãeste se Têm a possibilidade de aplicar multa do 10% sobre este valor da condenaçãeste trabalhista para quem deixar por embolsar o que deve na fase por liquidação por sentença, em no máximo 15 dias. A penalidade está pr..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,oito bilhões em tributos por contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, saiba como carência por pagamento de impostos. E só é possível informar o presente valor Este momento por causa do um m..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) 1 serviçeste que promete promover a vida do contribuinte. Aqueles de que registrarem seu número de celular arrecadarão um SMS informando A respeito de dfoibitos fiscais e pagamentos de reembolso. ..

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